Advogado constitucionalista critica proibição a fala de Monark
64O advogado constitucionalista André Marsiglia, 44 anos, criticou decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que, na sua avaliação, impedem a liberdade de expressão. Marsiglia, especialista em direito digital e pesquisador de casos de censura, concedeu entrevista ao Poder360.
Ele identificou problemas no bloqueio das redes sociais do influencer Bruno Ayub Monteiro, conhecido como Monark, na 3ª feira (13.jun.2023). A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teve como motivo a detecção pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de declarações de Monark levantando dúvidas sobre o processo eleitoral. Moraes é o atual presidente da Corte Eleitoral.
A preservação da democracia é o argumento usado em apoio a decisões como a que restringe a manifestação de Monark. Marsiglia diz que esse princípio é importante, mas está sendo usado de modo contrário a seu propósito.
“Se nós eliminarmos as garantias individuais nas circunstâncias em que a democracia está em perigo, talvez nós fiquemos com uma democracia sem garantias individuais”, afirmou.
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