Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais - Discussão e votação de propostas - 16/05/2023
14Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer, em aditamento ao requerimento (REQ) 27/2023 – CPOVOS, a inclusão de convidados em audiência pública, destinada a debater os desafios na expansão do Ensino Superior Público na Região Amazônica".
2 -
REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer convite ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania Sr. Silvio Almeida e a Ministra dos Povos Indígenas Sra. Sônia Guajajara para debater sobre o tráfico e exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no Brasil"
3 -
REQUERIMENTO Nº 33/2023 - dos Srs. Amom Mandel e Célia Xakriabá - que "requer a instituição de comitiva de parlamentares, composta por membros desta Comissão, bem como da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, destinada a acompanhar as medidas que estão sendo tomadas quanto ao combate ao tráfico internacional e à exploração sexual de crianças e adolescentes indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas".
4 -
REQUERIMENTO Nº 34/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e desenvolvimento Rural; Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para tratar acerca do Agroindígena e sua importância para o desenvolvimento do Brasil através da agricultura familiar indígena".
5 -
REQUERIMENTO Nº 35/2023 - da Sra. Silvia Waiãpi - que "requer providências desta Comissão junto ao Ministério da Saúde acerca do Estado de Emergência Decretado no Estado do Amapá que resultou na morte de criança indígena".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6 -
PROJETO DE LEI Nº 2.411/2021 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "altera a Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para assegurar aos procuradores do órgão ou entidade federal de assistência aos indígenas ou àqueles que exerçam cargo ou função pública equivalente as prerrogativas, na defesa judicial dos direitos e interesses dos indígenas e suas comunidades, de intimação pessoal de todos os atos do processo e de contagem em dobro dos prazos previstos em lei para todas as manifestações".
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
7 -
PROJETO DE LEI Nº 2.913/2022 - do Sr. Sidney Leite - que "confere ao Município de Maués, no estado do Amazonas, o título de Capital Nacional do Guaraná. "
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/68073