Câmara aprova projeto que obriga poder público a identificar demanda por vagas em creches - 24/08/21
138Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Local: Plenário da Câmara dos Deputados.
Início: 24/08/2021 às 16h56.
PROPOSTAS ANALISADAS NESTA SESSÃO:
PL 2228/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e divulgação da demanda por vagas em creches nos Municípios e no Distrito Federal.
Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Relatora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
STATUS: A proposta foi aprovada no Plenário.
REQ 2830/2020 - Urgência a texto sobre Política Nacional de Manejo do Fogo (PL 11276/18).
Autores: Professora Rosa Neide (PT-MT) , Airton Faleiro (PT-PA) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Alessandro Molon (PSB-RJ)
STATUS: a proposta foi aprovada no Plenário.
REQ 1694/2021 - Requer regime de urgência para apreciação do PL 1999/2021.
Autores: Tabata Amaral (PDT-SP) , Wolney Queiroz (PDT-PE) , Danilo Cabral (PSB-PE) , Wellington Roberto (PL-PB) e outros.
STATUS: a proposta foi aprovada no Plenário.
REQ 559/2021 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4968/2019.
Autores: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) , Professora Rosa Neide (PT-MT) , Jorge Solla (PT-BA) e outros.
STATUS: a proposta foi aprovada no Plenário.
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Confira a pauta completa: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62836
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