Câmara Hoje - Aprovada obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher

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Plenário aprova obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher. Os dois projetos de combate ao feminicídio e o que garante a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas seguem para sanção presidencial.

A proposta que beneficia as vítimas do acidente da Vale em Brumadinho vai para o Senado. Ainda faltam quatro destaques para conclusão da nova Lei de Licitações.

O assédio moral em empresas e repartições públicas pode ser considerado crime. É o que prevê um projeto de lei em análise aqui na Câmara. O assédio moral é um conjunto de situações constrangedoras, humilhantes, que se repetem durante a jornada de trabalho. A Organização Internacional do Trabalho debateu durante quatro anos o assunto e aprovou uma convenção em junho para indicar a todos os países que adotarem o instrumento jurídico boas práticas que evitem o que chama de verdadeira epidemia.

Mais destaques desta edição:


✔️ Encontro na Assembleia Legislativa do Mato Grosso vai tratar do novo Fundeb;

✔️ A Comissão de Defesa do Consumidor fez audiência pública para debater mudanças na Lei do Direito Autoral;

✔️ Reportagem: a prática, participação ou financiamento de atos terroristas pode ser motivo de expulsão de um estrangeiro que esteja no Brasil ou pode mesmo impedir a concessão de visto para alguém que esteja querendo entrar no país.



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