Câmara Hoje - Câmara aprova texto-base de MP para auxílio a santas casas | 17/10/2018
10Duas medidas provisórias aprovadas no Plenário: uma cria cargos comissionados no Ministério da Segurança Pública e vai, agora, para o Senado. A outra cria linha de crédito do FGTS para socorrer as santas casas, mas ainda tem destaques para serem analisados hoje (17) pelos deputados.
O Conselho de Ética instaura processo contra três deputados da bancada do PT que pediram habeas corpus para libertar o ex-presidente Lula, em julho.
Setenta e duas mil sugestões dos brasileiros: a participação popular foi uma das principais marcas da Constituinte que originou a nossa carta magna. E essa história a gente conta hoje em mais uma reportagem da série que comemora os 30 anos da constituição de 88.
Mais destaques desta edição:
- Projeto prevê que mulheres grávidas ou que acabaram de dar à luz podem ter o direito a receber atendimento psicológico;
- A Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que estabelece a perda, em favor da União, de imóveis usados como cativeiro nos crimes de sequestro e cárcere privado, quando o proprietário participar do delito;
- Depois do primeiro turno das eleições, a Câmara retoma o debate de temas como o uso de agrotóxicos nas lavouras. Duas propostas estão em tramitação: uma que facilita o registro de novos pesticidas e outra que quer reduzir o uso deles na agricultura.
“O bate-papo e os comentários do canal da Câmara dos Deputados no YouTube foram suspensos temporariamente em observação à Lei Eleitoral (lei 9.504/97)”.
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