Câmara Hoje - CCJ debate reforma tributária e pode votar proposta nesta quarta - 21/05/2019
A Comissão de Constituição e Justiça tem audiências públicas hoje e amanhã para debater a reforma tributária e deve votar a proposta nesta quarta-feira. O parecer do relator, deputado João Roma, diz que o texto é constitucional. O passo seguinte é a análise numa comissão especial da Câmara.
Reforma da previdência: o relator, deputado Samuel Moreira, afirma que não existe a construção de uma proposta totalmente nova, e que o texto do governo é a base das negociações e possíveis alterações na comissão especial.
Conheça as medidas provisórias que tem que ser votadas logo para não perder a validade. Algumas já estão com prazo de validade curto, como a MP que prevê até 100% de capital estrangeiro nas companhias aéreas brasileiras.
Mais destaques desta edição:
- Como incluir na sociedade e na escola as crianças que nasceram com microcefalia? Deputados debateram com mães e especialistas caminhos para garantir direitos fundamentais a essas famílias. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro participou;
- Qual o tamanho da população encarcerada? Que tipo de crimes cometeram? Na Comissão de Segurança Pública houve cobranças ao governo sobre números atualizados do sistema penitenciário;
- Na série especial sobre a proposta de reforma da Previdência, o repórter Tiago Ramos explica como ficam as regras de aposentadoria para os deputados, senadores e outros parlamentares;
- Será que o bloqueio de verbas pelo governo federal pode atingir censo de 2020? Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deferência está atenta aos números;
- E será lançada, nesta tarde, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência;
- Parlamentares, técnicos do executivo e dos bancos discutem juntos na Câmara a nova política de crédito agrícola do governo.
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