Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -Discussão e votação de propostas- 04/05/21
236Pauta:
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 28/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26", com participação dos seguintes convidados: Representante do ISA - Instituto Socioambiental; Representante da SOS Mata Atrântica; Representante da WWF Brasil; Representante da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul - FETAG-RS; Representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon; e Representante de Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura .
2 - REQUERIMENTO Nº 29/2021 - do Sr. Zé Silva - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26", com a participação dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB; Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; Presidente da Agência Nacional de Assitência Técnica e Extensão Rural - ANATER; Presidente da Confederação Nacional da Agricultura - CNA; e Representante da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural - ASBRAER.
3 - REQUERIMENTO Nº 30/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - (PL 1205/2019) - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000", com os seguintes convidados: Angela Kuczach, Secretária Executiva da Rede Nacional Pró Unidades de Conservação; Roberto Palmieri, do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Simone Bottrel , da Associação Arca Ama Serra; Dalce Ricas, Superintendente da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), e Representante do Observatório do Clima.
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGENTE
4 - EMENDAS DO SENADO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 6.610/2019 - que "dispõem sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e da outras providências NOVA EMENTA: Dispõe sobre a proibição da eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: Parecer às Emendas do Senado, pela aprovação da Emenda n° 2 e, pela rejeição da Emenda n° 1.
PRIORIDADE
5 - PROJETO DE LEI Nº 4.629/2020 - do Senado Federal - Carlos Fávaro - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, e o Decreto-Lei nº 917, de 8 de outubro de 1969, que dispõe sobre o emprego da aviação agrícola no País, para incluir o uso da aviação agrícola nas diretrizes e políticas governamentais de combate a incêndios florestais. "
RELATOR: Deputado ZÉ VITOR.
PARECER: pela aprovação.
C -Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6 - PROJETO DE LEI Nº 5.634/2019 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural".
RELATOR: Deputado RODRIGO AGOSTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
7 - PROJETO DE LEI Nº 4.705/2020 - dos Srs. Ricardo Izar e Célio Studart - que "altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação. "
RELATOR: Deputado PAULO BENGTSON.
PARECER: pela rejeição.
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