Comissão Ext. sobre Obras Inacabadas - Plataforma + Brasil e votação de requerimentos - 30/04/21

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Comissão sobre obras inacabadas debate repasse de recursos da União. Colegiado já identificou que projetos deficientes são a principal causa de paralisação de obras no País.

A comissão externa sobre obras inacabadas no País promove audiência pública nesta sexta-feira (30) para debater a Plataforma +Brasil. A plataforma é uma ferramenta destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União a órgãos ou entidades da administração pública estadual, distrital, municipal, direta ou indireta, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos. A consulta é gratuita e aberta a qualquer usuário.

Foram convidados para a audiência pública:

- o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Rocha Heckert;
- a diretora do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, Regina Lemos de Andrade;
- a coordenadora-geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Patrícia Costa Dias;
- o representante da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional do FNDE, Gabriel Basso Menna Barreto Gomes;
- o diretor de Auditoria de Governança e Gestão da Controladoria-Geral da União (CGU), José Gustavo Lopes Roriz;
- o representante do Ministério da  Infraestrutura Fernando André Coelho; e
- o gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas de Governo da Caixa Econômica Federal (CEF), Luciano Pires da Silva
;- o gerente Nacional de Soluções em Operações do Governo da Caixa Econômica Federal, Heberth Percope Seabra.

O requerimento para a realização da audiência pública é de autoria do relator, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG)

Da Redação - AC
Fonte: Agência Câmara de Notícias


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