Comunicação - Discussão e votação de propostas - 20/09/2023

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Category:
Discussion
Duration: 29:03
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7

Comissão de Comunicação

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 12/2015, que dispõe sobre a utilização de sistemas de verificação biométrica e dá outras providências".


2 -
REQUERIMENTO Nº 57/2023 - do Sr. Fred Linhares - (PL 2134/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor"


3 -
REQUERIMENTO Nº 60/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de audiência pública para debater a destinação da faixa de frequência de 6GHz. "


4 -
REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Vitor Lippi - (REQ 57/2023) - que "requer, em aditamento ao REQ. 57/23, que seja incluída a participação da IAB Brasil em Audiência Pública que vai de debater sobre o mercado de publicidade, expor a importância dos padrões de qualidade, dos processos realizados e apresentar a lógica de funcionamento do setor".


Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/69986



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