Conceito de violência obstétrica e a proteção da mulher - Comissão Especial - 25/04/23
20COMISSÃO ESPECIAL SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E MORTE MATERNA
Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 25/04/2023
Tema: Conceito de violência obstétrica e a proteção da mulher.
Local: Anexo II, Plenário 07.
Início: 25/04/2023 às 15:28
A- Audiência Pública
TEMA: "Importância do conceito de violência obstétrica para a proteção da mulher"
MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA, Diretor do Departamentode Gestão do Cuidado Integral do MS (REQ 1,2,6 e 9/23)
MARIA DO CARMO LEAL, Pesquisadora da FIOCRUZ (REQ 2/23)
ARIEL KAROLINSKI, Coordenador de Família, Gênero e Curso de Vida da OPAS /OMS no Brasil (REQ 2/23)
(Requerimento nº 1/2023, da Dep. Any Ortiz)
(Requerimento nº 2/2023, da Dep. Laura Carneiro)
(Requerimento nº 6/2023, da Dep. Sâmia Bonfim)
(Requerimento nº 9/2023, da Dep. Any Ortiz)
B- Deliberação de Requerimentos
1 - REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Antônia Lúcia - que "requer a realização de audiência pública para que o Ministério da Saúde, e os representantes das instituições abaixo citadas Sociedade Brasileira para Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente – SOBRASP, Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros – PREMATURIDADE, Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente – IBSP, Instituto Brasileiro de Direito do Paciente – IBDPAC, Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente – PROQUALIS, Rede Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente – REBRAENSP, Conselho Nacional de Enfermagem – CONFEN, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Confederação Nacional de Saúde - CONASS, Confederação Nacional de Saúde – CNSAÚDE, sejam convidados a relatar sobre as ações, bases de planejamento, diretrizes, estratégias e planos nacionais, regionais e setoriais, que o ministério e as instituições pretendem empreender, para impulsionar o desenvolvimento do tema".
2 - REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Soraya Santos - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre violência obstétrica no âmbito desta Comissão Especial".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67712