Constituição e Justiça e de Cidadania - Discussão e votação de propostas – 25/11/2021
114LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 10h04min
TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
A -
Redações Finais:
1 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 324/2019 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 451/2018) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Placas, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado DELEGADO ÉDER MAURO.
2 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 249/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 11/2021) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária), a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado FILIPE BARROS.
3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 280/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 146/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Entre Ijuís para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Entre-Ijuís, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
4 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 134/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 303/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 119/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Estação de Franco da Rocha para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Franco da Rocha, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
6 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 310/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 430/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MARCELO ARO.
7 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 316/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 303/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabatinga, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
8 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 317/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 210/2020) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Santarenense de Radiodifusão Comunitária - ASRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santarém Novo, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado DELEGADO ÉDER MAURO.
9 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 62/2021) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Prestadora de Serviços à Comunidade Miguelopolense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Miguelópolis, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANÇA.
10 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 352/2021 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 43/2020) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Mariana para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Mariana, Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado REINHOLD STEPHANES JUNIOR.
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