Direitos da Mulher - Escolha das agraciadas ao diploma Mulher-Cidadã - 16/09/2021
4TEMA: "Escolha das agraciadas ao Diploma e Discussão e votação de propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h
A - Escolha das 5 agraciadas com o Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - Edição 2021
INDICADAS:
1) Ana Lúcia Fontes
INDICAÇÃO: Dep Rosana Valle (PSB/SP)
2) Cristiane Britto
INDICAÇÃO: Dep. Maria Rosas (Republicanos/SP)
3) Dalva Christofoletti Paes da Silva
INDICAÇÃO: Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)
4) Damares Alves
INDICAÇÃO: Dep. General Peternelli (PSL-SP)
5) Elayne da Silva Ramos Cantuária
INDICAÇÃO: Dep. Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP)
6) Erica Vericia Canuto de Oliveira Veras
INDICAÇÃO: Dep. Carla Dickson (PROS-RN)
7) Geralda Angela Vieira de Souza
INDICAÇÃO: Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO)
8) Gina Vieira Ponte de Albuquerque
INDICAÇÃO: Dep. Professor Israel Batista (PV-DF)
9) Giseli Borges Carrer
INDICAÇÃO: Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO)
10) Juliana Emerique de Amorim Coutinho
INDICAÇÃO: Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
11) Juliana Maria José Francis Martins
INDICAÇÃO: Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO)
12) Isabel Berlinck
INDICAÇÃO: Dep. Lauriete (PSC-ES)
13) Indira Ivanise Xavier
INDICAÇÃO: Dep. Aurea Carolina (PSOL-MG)
14) Lenira Maria de Carvalho (in memoriam)
INDICAÇÃO: Dep. Carlos Veras (PT-PE))
15) Miriam Queiroz Cunha
INDICAÇÃO: Dep. José Mário Schreiner (DEM-GO)
16) Salete Silva Sommariva
INDICAÇÃO: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC)
17) Sirley Machado Maciel
INDICAÇÃO: Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR)
18) Suéli do Socorro Feio
INDICAÇÃO: Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)
19) Terezinha Ramires Lima (in memoriam)
INDICAÇÃO: Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)
B -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 47/2021 - do Sr. Emanuel Pinheiro Neto - (PL 478/2007) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências".
Retirado de pauta, por acordo, em 02/09/2021.
2 -
REQUERIMENTO Nº 50/2021 - da Sra. Chris Tonietto - (PL 434/2021) - que "requer a realização de Seminário sobre o Projeto de Lei nº 434, de 2021, o qual “dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências”".
3 -
REQUERIMENTO Nº 51/2021 - da Sra. Chris Tonietto - (PL 4924/2016) - que "requer a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4.924, de 2016, o qual “altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para incluir a vacina contra o vírus do Papiloma Humano - HPV no Programa Nacional de Imunizações, tendo como beneficiários homens e mulheres na faixa etária dos 9 aos 40 anos”".
4 -
REQUERIMENTO Nº 52/2021 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que discutirá a aplicação do FRIDA".
5 -
REQUERIMENTO Nº 53/2021 - da Sra. Flávia Morais - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater a respeito do protocolo adotado pela Polícia Militar de Minas Gerais, e de outros estados, na política de prevenção da violência doméstica".
6 -
REQUERIMENTO Nº 54/2021 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito deste Colegiado com vistas à apresentação do estudo “Aleitamento Materno: Prevalências e práticas de aleitamento materno em crianças brasileiras menores de 2 anos”, elaborado pelo Estudo Nacional de Alimentação e Nutrição Infantil (ENANI) em relatório preliminar de indicadores de aleitamento materno no Brasil".
C -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
7 -
PROJETO DE LEI Nº 10.019/2018 - do Senado Federal - Pedro Taques - (PLS 328/2013) - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva". (Apensados: PL 2939/2015 (Apensado: PL 8320/2017), PL 3418/2019, PL 6010/2019 e PL 1025/2021)
RELATORA: Deputada REJANE DIAS.
PARECER: pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 6010/2019, 8320/2017, 2939/2015, 3418/2019, 1025/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2021 e 13/05/2021.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
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Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63021