GT - Código de Mineração 2022 (Decreto-Lei n. 227/67) - 23/11/2022

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Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração)

Tema: Decreto-Lei nº 227/67 - Código de MineraçãoLocal:Anexo II, Plenário 08
Início: 23/11/2022 às 14:28
Informações:
- ALEX DOS SANTOS MACEDO - Representante da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB (confirmado) - Req. 2/2022;
- PAULO ORCIOLLI - Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais - Abirochas (confirmado) - Req. 1/2022;
- TALES PENA MACHADO - Presidente do CentroRochas (confirmado) - Req. 1/2022;
- VICTOR ATHAYDE SILVA - Representante do Sindirochas- ES (confirmado) - Req. 1/2022;
- ROGÉRIO MOREIRA - Consultor Jurídico da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil - AMIG (confirmado) - Req. 1/2022;
- GUILHERME WILLI AGGENS - Representante da Cooperativa do Garimpeiro Legal - CGL;
- PEDRO ANTÔNIO RODRIGUES DE MELLO JUNIOR - Representante da Cooperativa dos Garimpeiros de Moraes Almeida e Transgarimpeira - Coopertrans;
- HERMES GALDINO - Representante da Cooperativa dos Garimpeiros e Mineradores do Brasil -Coogamibra;
- WESCLEY TOMAZ - vereador de Itaituba/PA, deputado estadual eleito e
- DEBORA TOCI PUCCINI - ex-Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM.

Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/66660



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