Integração Nacional, Des. Regional e da Amazônia - Discussão e votação de propostas - 25/05/2022
25TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 13h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 13/2022 - do Sr. José Ricardo - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre impactos do processo de venda da refinaria Isaac Sabbá (Reman) - em Manaus no estado do Amazonas - e o aumento do valor dos combustíveis".
2 -
REQUERIMENTO Nº 14/2022 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos avanços na implementação dos programas Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, - orçamentos disponíveis e metas a serem alcançadas em cada estado da Amazônia Legal em 2022 e nos próximos anos".
3 -
REQUERIMENTO Nº 15/2022 - do Sr. Jesus Sérgio - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para tratar acerca dos avanços na implementação do programa Amazônia Conectada, que está implantando infraestrutura de fibra ótica nos leitos dos rios da Amazônia para viabilizar o acesso à conexão de internet nos estados da Amazônia Legal - orçamentos disponíveis e metas a serem alcançadas em cada estado em 2022 e nos próximos anos".
4 -
REQUERIMENTO Nº 16/2022 - do Sr. João Daniel - que "requer a aprovação, por esta Comissão, de Requerimento de Informação a ser encaminhado ao Sr. Marcos Montes Cordeiro, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre os processos de titulação dos territórios quilombolas no Marajó".
5 -
REQUERIMENTO Nº 17/2022 - da Sra. Vivi Reis - que "requer a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, Fabio Faria, para prestar esclarecimento referente à aprovação da prestação de serviços via satélite Starlink no Brasil, suas tratativas e o encontro do Presidente Jair Bolsonaro com Elon Musk".
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/65338