Lançamento do Observatório Legislativo da Intervenção Federal no Rio de Janeiro

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O Olerj vai fiscalizar o planejamento, a execução de metas e os resultados das ações militares contra a violência no estado. Vai monitorar informações referentes à segurança pública, acompanhar as demandas da sociedade e estimular a busca de soluções para os problemas diagnosticados.

Em parceria com institutos de pesquisa e universidades, o Observatório incentivará a produção conjunta de estudos sobre a violência no Rio de Janeiro. Também realizará visitas técnicas e audiências públicas, além de oferecer uma ferramenta digital para ouvir a população.

O Olerj manterá, ainda, um canal para o encaminhamento e acompanhamento de eventuais denúncias de violação de direitos e garantias fundamentais durante a intervenção.

O funcionamento do Observatório será de 1º de março deste ano a 31 de janeiro de 2019. Sua criação está respaldada na missão constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. #TVCâmara #CâmaraDosDeputados #Política



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