Nova condenação de Lula será anulada?
128O ex-presidente Lula teve sua condenação no caso da reforma do sítio de Atibaia confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região.
A pena do petista também aumentou e foi para 17 anos e um mês de prisão. Mas, existe uma questão que pode anular essa sentença. Em decisão proferida pelo plenário do STF, réus só podem ser ouvidos no processo após seus delatores.
Segundo a defesa de Lula, não foi o que aconteceu neste caso e, portanto, os desembargadores deveriam devolver o processo para a primeira instância.
A pena do petista também aumentou e foi para 17 anos e um mês de prisão. Mas, existe uma questão que pode anular essa sentença. Em decisão proferida pelo plenário do STF, réus só podem ser ouvidos no processo após seus delatores.
Segundo a defesa de Lula, não foi o que aconteceu neste caso e, portanto, os desembargadores deveriam devolver o processo para a primeira instância para que fossem refeitas as alegações finais. Esse conflito, de fato, pode extinguir a condenação?
Na edição de hoje, conversamos com o doutor em Direito Penal pela USP, Conrado Gontijo. Já o repórter do Estadão, Ricardo Galhardo, traz o clima entre os petistas após a confirmação da condenação.