Pacheco diz que devolverá MP da compensação ao governo

Channel:

Poder360

Subscribers:

1,550,000

Published on June 11, 2024 11:25:31 PM ● Video Link: https://www.youtube.com/watch?v=IbDygYP4dPc

Duration: 1:38

707 views

20

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta 3ª feira (11.jun.2024) que vai devolver a MP da compensação e que encaminhará a decisão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Eis a íntegra [PDF – 645 kB].

“A devolução de medida provisória por inconstitucionalidade é algo muito excepcional, poucas vezes aconteceu na história da República, e só se dá em razão de flagrante de inconstitucionalidade, como aconteceu nesse caso da compensação de PIS/Cofins”, declarou.

Leia a reportagem no Poder360: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/pacheco-devolvera-mp-da-compensacao-ao-governo/
_______________________________________________
Inscreva-se no canal do Poder360 e fique por dentro de assuntos sobre política e poder.

Acesse o jornal digital: https://www.poder360.com.br

Acesse o Poder Monitor e ganhe 30 dias grátis: https://monitor.poder360.com.br/

Assine nossa newsletter: https://www.poder360.com.br/newsletters

Inscreva-se no canal do Poder360 no Telegram: https://t.me/Poder360

Curta o Poder360 no Facebook: https://www.facebook.com/poder360

Siga o Poder360 no Twitter: https://twitter.com/Poder360

Siga o Poder360 no Instagram: https://www.instagram.com/poder360

Siga o Poder360 no TikTok: https://www.tiktok.com/@poder360