Painel Eletrônico - Deputado cita prioridades do Plano de Direitos Humanos - 19/09/2023
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara inicia os debates da terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos, que está em vigor desde dezembro de 2009. Autor do pedido para a realização do encontro, o deputado Professor Paulo Fernando (REP-DF) observa que o plano amplia discussões sobre temas como a participação da sociedade nas decisões do poder público, o desenvolvimento econômico, universalização de direitos, segurança pública, educação e cultura.
A Câmara sedia mais uma edição do Seminário LGBTQIA+ do Congresso Nacional, e a deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), uma das coordenadoras do evento, comemora os avanços no respeito à diversidade sexual e identidade de gênero no país, mas observa que o Brasil ainda é um dos países com maiores índices de violência contra a comunidade. Ela reitera que um dos principais debates do seminário se refere ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo, que está em discussão no Parlamento.
Veja ainda os quadros "De Olho nas Comissões", com o jornalista Cláudio Ferreira, e "Papo de Futuro", com a consultora legislativa Beth Veloso.
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