Plenário - PL 3723/2019 - Registro, posse e comercialização de armas de fogo - 01/10/19 - 14:00
337Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 01/10/2019 às 14h00
PROPOSTAS ANALISADAS:
PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Autor: do Poder Executivo
Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
Parecer: parecer proferido em plenário pelo relator, dep. alexandre leite (dem-sp), pela comissão especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e das emendas de plenário de nºs 9, 13 e 14/2019, na forma do substitutivo apresentado, e pela rejeição das demais emendas.
PASSO A PASSO:
3 - Retirado de pauta, de ofício.
2 - Parecer Reformulado de Plenário, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela Comissão Especial , que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste e das Emendas nºs 6, 9, 13 e 14, de 2019, na forma do Substitutivo apresentado e pela rejeição das demais Emendas.
1 - Discussão em turno único
REQ 2548/2019 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 6.754, de 2013.
Autor: do Líderes
Parecer: a proferir.
PL 6754/2013 - Institui política nacional de prevenção do diabetes e de assistência integral à saúde da pessoa portadora de Diabetes.
Autor: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)
Parecer: a proferir.
MPV 885/2019 - Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para alterar disposições acerca do Fundo Nacional Antidrogas, a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, e a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Autor: do Poder Executivo
Parecer: a proferir.
REQ 2556/2019
Autor: do Líderes
Parecer: a proferir.
MPV 887/2019 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, do Instituto de Fomento e Coordenação Industrial.
Autor: do Poder Executivo
Parecer: a proferir.
MPV 888/2019 - Altera a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, para dispor sobre as requisições de pessoal para a Defensoria Pública da União.
Autor: do Poder Executivo
Parecer: a proferir.
REQ 2547/2019 - Requer, nos termos do art. 155, seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei 5197, de 2019, que Altera o Código Penal para tipificar a conduta de apologia de suicídio.
Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
Parecer: a proferir.