Plenário - Resumo do dia - Veja como foi - 20/09/23
APROVAÇÕES DO DIA:
✅PDL 321/23: reconhece situação de calamidade no Rio Grande do Sul;
✅PL 309/23: promove atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência;
✅PL 4224/21: Medidas de proteção a crianças e adolescentes contra violência;
URGÊNCIAS APROVADAS:
✅REQ 2202/23: Urgência à alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (PLP 98/23);
✅REQ 993/21: Urgência a aumento de pena para homicídio de criança (PL 1520/21);
✅REQ 2422/23: Urgência à indenização de vítimas de crimes sexuais (PL 3777/23).
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