Regulação da Anatel impulsiona concorrência com pequenos e médios provedores, diz Molon
Diretor da AIA (Aliança pela Internet Aberta) e ex-deputado federal, Alessandro Molon destaca que a regulação assimétrica da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) ajuda a promover a concorrência nas telecomunicações, incluindo as PPPs (Prestadoras de Pequeno Porte). Com a medida, a classificação e as obrigações de cada prestadora depende de tamanho de mercado.
“O Brasil teve um acerto muito importante de permitir que pequenos e médios provedores se desenvolvessem e crescessem com mudanças regulatórias que a Anatel fez. A competição cresceu. E, hoje em dia, mais da metade das conexões fixas da internet no Brasil, de banda larga, são providas por pequenos e médios provedores de conexão”, disse.
Molon pontua, entretanto, que a criação de uma taxa de rede pode prejudicar os pequenos e médios provedores. A cobrança extra seria pelo uso da infraestrutura de internet e está em debate pela Anatel.
O diretor da AIA participou do 4º Simpósio TelComp | IDP - Telecom, Tecnologia e Competição para o Futuro Digital, em Brasília, nesta 4ª feira (14.ago.2024), 2º dia de evento. O seminário é uma realização da TelComp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) em parceria com o IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
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