Sessão do Congresso - Promulgação do piso salarial da enfermagem e do estado de emergência - 14/7/22
O Congresso Nacional reúne-se nesta quinta-feira (14), às 18 horas, para a promulgação das emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência) e 11/22 (piso da enfermagem). Depois de deliberadas no Senado, as duas matérias foram aprovadas nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados.
A Proposta de Emenda à Constituição 15/22 possibilitará ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol.
Já a PEC 11/22 define que uma lei federal instituirá pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição
Da Redação
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t...
Siga-nos também nas redes sociais:
https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput...
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu...
https://cd.leg.br/telegram
Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao
#CâmaraDosDeputados #congressonacional