Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural - Discussão e votação de propostas - 25/10
1225/10/2023
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 25/10/2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Discussão e votação de proposições"
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 136/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de desapropriação de propriedades rurais produtivas, à luz da Constituição Federal".
2 -
REQUERIMENTO Nº 137/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a queda no preço da arroba do boi gordo em todo país".
3 -
REQUERIMENTO Nº 141/2023 - da Sra. Ana Paula Leão e outros - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional – Subcomissão Permanente do Leite (SUBLEITE), para discutir o Programa Mais Leite Saudável – PMLS, mormente sob a ótica dos benefícios (resultados) aos produtores de leite".
4 -
REQUERIMENTO Nº 142/2023 - dos Srs. Bohn Gass e Carlos Veras - que "requer a realização de Seminário a ser realizado no município de Itati/RS sobre as políticas públicas para o Turismo Rural para a agricultura familiar e o PL 694/2023".
5 -
REQUERIMENTO Nº 143/2023 - do Sr. Pezenti e outros - que ""Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 10ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 10), que será realizada de 20 a 25 de novembro de 2023, no Panamá." "
6 -
REQUERIMENTO Nº 145/2023 - da Sra. Ana Paula Leão e outros - que "solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho, acerca das empresas importadoras de produtos lácteos, na forma que especifica".
7 -
REQUERIMENTO Nº 147/2023 - do Sr. Luiz Nishimori - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas e a apresentação de propostas de projetos de pesquisas a serem desenvolvidas pela EMBRAPA para aumentar a competitividade e a sustentabilidade da produção aquícola no Brasil de espécies nativas e da tilápia".
8 -
REQUERIMENTO Nº 148/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a criação da Subcomissão Especial de Caça, Pesca e Controle de Fauna".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
9 -
PROJETO DE LEI Nº 3.853/2019 - do Senado Federal - Wilder Morais - (PLS 224/2017) - que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a aquisição, por residente em área rural, de uma arma de fogo de uso permitido".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
10 -
PROJETO DE LEI Nº 4.083/2019 - do Sr. Valdevan Noventa - que "institui a Política Nacional de Apoio à Reconversão da Citricultura".
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.
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