ALEXANDRE DE MORAES PODE SER RETIRADO DOS CASOS DE BOLSONARO? | #Shorts
1,442Estaria Alexandre de Moraes impedido de julgar as ações contra Jair Bolsonaro – e torná-lo réu por tentar golpear a democracia brasileira? Para os advogados de Bolsonaro, sim. A defesa do ex-capitão tenta a todo custo afastar o ministro da relatoria do inquérito, sob o argumento de que Moraes seria uma das vítimas do suposto plano golpista e, portanto, não poderia julgar os processos.
Apesar do esforço, porém, a previsão é de que Moraes não se afaste do caso: Há uma norma do Código de Processo Penal que estabelece que um juiz não pode ser considerado impedido ou suspeito apenas por ter sido ameaçado ou pressionado por investigados. Essa medida visa prevenir que acusados ou investigados tentem, de maneira estratégica, tirar de cena o juiz responsável pelo processo.
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