Brasil pode adotar modelo de Portugal na política antidrogas?
69O debate sobre a descriminalização das drogas no Brasil já tem data para ser retornado: 2 de agosto. Neste dia, o Supremo Tribunal Federal, vai voltar a analisar um recurso apresentado em 2011, após o flagrante de um homem que portava 3 gramas de maconha dentro do centro de detenção provisória de Diadema (SP).
A Defensoria Pública questiona decisão da Justiça de SP que manteve o homem preso. Entre outros pontos, a defesa diz que a criminalização do porte individual fere o direito à liberdade, à privacidade, e à autolesão. Até o momento, três ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes – votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização da posse de drogas.
Em paralelo, um país que é apontado como exemplo de legislação no combate ao uso de drogas, através da descriminalização, tem enfrentado problemas de segurança relacionados ao tema.
Em 2001, Portugal descartou anos de políticas punitivas e adotou a redução de danos ao descriminalizar o consumo de todas as drogas para uso pessoal, incluindo a compra e posse de suprimentos para 10 dias.
Recentemente, as taxas de overdose atingiram o máximo em 12 anos e quase dobraram em Lisboa de 2019 a 2023. O crime, incluindo roubo em espaços públicos, aumentou 14% de 2021 a 2022. A polícia atribui esse crescimento, em parte, ao uso de drogas.
Afinal, as políticas de descriminalização do uso de drogas são efetivas do ponto de vista da saúde? Devemos tratar essa questão como sendo de saúde ou segurança pública?
No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o psiquiatra Dartiu Xavier, coordenador do ambulatório de dependência química da Unifesp. Participa também do episódio com depoimentos Juliana Nogueira, presidente da Família da Esperança, entidade que mantém a Fazenda da Esperança - referência no trabalho de acolhimento e recuperação de jovens que decidiram deixar as drogas.