Comissão de Juristas Combate ao Racismo no Brasil - 12/02/21
Comissão de Juristas destinada a avaliar e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no país.
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h
TEMA DA REUNIÃO: aprovação do plano de trabalho; definição de temas extras para apoio ao trabalho do grupo; e realização da primeira agenda com a sociedade.
Sobre a comissão:
A comissão foi criada em dezembro do ano passado, conta com 20 membros e tem como presidente o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o advogado e professor Silvio de Almeida, autor do livro "Racismo estrutural".
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