Coronel Chrisóstomo defende aumento de pena para crime de esbulho possessório - 31/03/23

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As invasões de terras, sejam elas públicas ou privadas, sempre trazem problemas e, muitas vezes, podem até mesmo resultar em crimes mais graves, além da questão da propriedade do imóvel em si.
Há críticas de que a legislação penal seria branda e, de alguma forma, serviria de “incentivo” para a chamada indústria de invasões.

Um projeto de lei que trata do aumento da pena para aqueles que cometem ilícitos relacionados à posse ou à propriedade de um determinado bem, o chamado esbulho possessório, é de autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) que conversa sobre o assunto no Palavra Aberta.

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