Direitos da Pessoa Idosa - Discussão e votação de propostas - 12/08/2021
83TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 09h
A -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
1 -
PROJETO DE LEI Nº 6.013/2019 - do Senado Federal - Simone Tebet - (PLS 142/2018) - que "altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer prioridade escalonada em favor dos mais idosos".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
2 -
PROJETO DE LEI Nº 4.066/2019 - do Sr. Vinicius Farah - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo denominado Serviço Nacional de Aprendizagem da Pessoa Idosa".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação.
3 -
PROJETO DE LEI Nº 4.188/2019 - do Sr. Roberto de Lucena - que "inclui o §8º ao Artigo 15 da lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL), pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora Deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), em 20/05/2021.
Iniciada a Discussão, em 20/05/2021.
Discutiu a Matéria o Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), em 20/05/2021.
Vista ao Deputado Ossesio Silva, em 20/05/2021.
4 -
PROJETO DE LEI Nº 94/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera dispositivos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Estatuto do Idoso".
RELATORA: Deputada TEREZA NELMA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62284