Direitos Humanos e Minorias – Extinção e alteração dos colegiados de participação popular — 14/07/21

Direitos Humanos e Minorias – Extinção e alteração dos colegiados de participação popular — 14/07/21

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Discutir os dois anos de vigência do Decreto nº 9.759/2019 que extinguiu e alterou o funcionamento de órgãos colegiados de Participação Popular, bem como avaliar seus impactos para o processo democrático

CONVIDADOS E CONVIDADAS:

1.Ana Sandra Fernandes, Presidenta do Conselho Federal de Psicologia, órgão que perdeu assento no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas;
2.Anderson Santos, representante da Via Campesina no CONSEA - Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - antes de sua extinção;
3.Ariel Castro Alves, ex-Conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
4.Carlos Bocuhy, ex-Conselheiro do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente;
5.Danielle Brigida, Presidenta eleita para o Conselho Nacional de Combate à Discriminação LGBT+;
6.Débora Rezende, Pesquisadora da Universidade de Brasília;
7.Diva Santana, membra da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos;
8.Lúcia Secoti, Presidenta eleita e destituída do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso;
9.Mônica Alckmim, membra da Mesa Diretora do CNDH e Coordenadora da Comissão Especial sobre Participação Social;
10.Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC/MP
11.Vera Jatobá, ex-membra do Conselho Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo
12.Wagner Romão, Pesquisador IFCH/Unicamp

Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62248



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