Educação - Apresentação do Mapa do Ensino Superior no Brasil 2021; e votação de propostas - 25/08/21
32Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)
Local: Anexo II, Plenário 12
Horário: 09h
Apresentação do Mapa do Ensino Superior no Brasil - 2021
Convidados:
Profª Lúcia Maria Teixeira - Presidente do Semesp
Rodrigo Capelato - Diretor Executivo do Semesp
Horário: 9h às 9h20
A - Requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 141/2021 - do Sr. General Peternelli - (REQ 140/2021) - que "requer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021".
2 - REQUERIMENTO Nº 142/2021 - do Sr. Danilo Cabral - que "solicita que seja convocado o Ministro da Educação, Sr. Milton Ribero, para prestar esclarecimentos sobre sua declaração, na qual afirmou que alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outros alunos".
3 - REQUERIMENTO Nº 143/2021 - das Sras. Maria do Rosário e Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto da Portaria nº 983/2020, do Ministério da Educação, na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica".
4 - REQUERIMENTO Nº 144/2021 - dos Srs. Felipe Rigoni e Tabata Amaral - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, em razão de suas declarações sobre alunos com deficiência".
5 - REQUERIMENTO Nº 145/2021 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater o tema “Condições de oferta de cursos de graduação a distância e de atividades educacionais virtuais”".
B - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2011 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação".
RELATOR: Deputado BACELAR.
C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:
PRIORIDADE
7 - PROJETO DE LEI Nº 3.724/2008 - do Poder Executivo - que "dispõe sobre os valores da Gratificação Temporária para o Magistério Superior - GTMS, devida aos titulares dos cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987, lotados ou em exercício nas Instituições Federais de Ensino Superior, vinculadas ao Ministério da Educação ou ao Ministério da Defesa".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
8 - PROJETO DE LEI Nº 1.456/2020 - do Sr. José Guimarães - que "assegura a manutenção de bolsas e auxílios aos estudantes das instituições federais de educação superior, durante a pandemia de coronavírus".
RELATOR: Deputado PEDRO AUGUSTO BEZERRA.
9 - PROJETO DE LEI Nº 2.105/2020 - do Sr. Alan Rick - que "suspende, de forma excepcional e temporária, no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a realização de aportes ao Fundo Garantidor (FG-Fies) pelas instituições de ensino superior aderentes".
RELATOR: Deputado SÓSTENES CAVALCANTE.
10 - PROJETO DE LEI Nº 3.234/2020 - do Sr. JHC - que "altera a lei nº 8.745/1993 que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal” para impedir a rescisão de contratos feitos com base naquela lei durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 de que trata a lei 13.979/2020". (Apensado: PL 3261/2020)
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
11 - PROJETO DE LEI Nº 20/2015 - dos Srs. Otavio Leite e Vanderlei Macris - que "considera como despesa classificável nos preceitos do art. 212 da Constituição Federal os gastos com apoio a programas de inserção do escotismo na rede regular de ensino".
RELATORA: Deputada LEDA SADALA.
12 - PROJETO DE LEI Nº 708/2015 - do Sr. Alan Rick - que "estabelece normas gerais sobre segurança escolar e dá outras providências". (Apensados: PL 2965/2015 (Apensados: PL 1813/2019 e PL 3286/2019), PL 3037/2015 (Apensado: PL 3425/2019), PL 8299/2017 (Apensados: PL 947/2019, PL 1755/2019 e PL 4756/2019) e PL 4464/2019)
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.394, de 1996.
RELATORA: Deputada PROFESSORA DAYANE PIMENTEL.
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