Relações Exteriores e de Defesa Nacional - Discussão e votação de propostas - 25/08/2021
45LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 56/2021 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, para debater sobre 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática da ONU (COP26 Glasgow 2021) no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional".
2 -
REQUERIMENTO Nº 57/2021 - do Sr. Carlos Zarattini - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática a fim de debater o Programa Nuclear da Marinha (PNM) e o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)".
3 -
REQUERIMENTO Nº 58/2021 - do Sr. Claudio Cajado - que " Requer aprovação de Moção de felicitação ao povo ucraniano, comunidade ucraniana do Brasil e o Governo da Ucrânia pelo 30º aniversario da renovação de independência da Ucrânia e pelo 130º aniversário do início da imigração ucraniana para o Brasil "
4 -
REQUERIMENTO Nº 59/2021 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requer a realização de seminário conjunto da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Des. Rural; Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e; Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de debater as posições e propostas do governo federal para a 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), bem como o posicionamento das entidades do setor produtivo".
5 -
REQUERIMENTO Nº 61/2021 - dos Srs. Odair Cunha e Marília Arraes - que requer a realização de "audiência Pública para debater a situação dos refugiados no Brasil durante a pandemia, com fundamento no artigo 32, inciso XV, alíneas a e m, combinado com o artigo 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,"
6 -
REQUERIMENTO Nº 62/2021 - do Sr. Rodrigo Agostinho - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da CREDN, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.100, de 2018, Emenda Kigali".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
PRIORIDADE
7 -
MENSAGEM Nº 749/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel para Cooperação em Segurança Pública, Prevenção e Combate ao Crime Organizado, firmado em Jerusalém, em 31 de março de 2019".
RELATOR: Deputado EDUARDO BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia, em 18/08/2021.
8 -
MENSAGEM Nº 736/2019 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia para Assistência Jurídica Mútua e Relações Jurídicas em Matéria Civil, assinado em Brasília, em 2 de agosto de 2018".
RELATOR: Deputado CELSO RUSSOMANNO.
PARECER: pela aprovação.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Celso Russomanno, em 18/08/2021.
Encerrada a Discussão, em 18/08/2021.
Vista ao Deputado David Miranda, em 18/08/2021.
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