Des. Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Discussão e votação de propostas - 25/08/2021
15TEMA: "Discussão e votação de propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Laercio Oliveira - (PL 537/2021) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública".
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Laercio Oliveira (PP/SE), em 11/08/2021 e 18/08/2021.
2 -
REQUERIMENTO Nº 50/2021 - do Sr. Geninho Zuliani - que "requer realização de audiência pública para discutir questões relativas a taxação de carbono em outros países e no Brasil"
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), em 18/08/2021.
3 -
REQUERIMENTO Nº 51/2021 - do Sr. Joaquim Passarinho - (PL 5442/2019) - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGENTE
4 -
PROJETO DE LEI Nº 1.189/2020 - dos Srs. Helder Salomão e Carlos Zarattini - que "estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados". (Apensados: PL 1261/2020 (Apensados: PL 2057/2020 (Apensado: PL 2656/2020 (Apensados: PL 2890/2020, PL 3848/2020 e PL 4296/2020)), PL 4357/2020, PL 4526/2020, PL 4754/2020 e PL 1172/2021), PL 1618/2020 (Apensado: PL 2404/2020), PL 2518/2020, PL 2941/2020, PL 3474/2020 e PL 1721/2020)
RELATOR: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1261/2020, do PL 1618/2020, do PL 1721/2020, do PL 2518/2020, do PL 2941/2020, do PL 3474/2020, do PL 2057/2020, do PL 4357/2020, do PL 4526/2020, do PL 4754/2020, do PL 1172/2021, do PL 2404/2020, do PL 2656/2020, do PL 2890/2020, do PL 3848/2020, e do PL 4296/2020, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), em 23/06/2021 e 30/06/2021.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), em 07/07/2021, 04/08/2021, 11/08/2021 e 18/08/2021.
Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), em 14/07/2021.
Leitura do parecer do Relator pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), em 18/08/2021.
Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Zé Neto (PT/BA), Guiga Peixoto (PSL/SP), Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Helder Salomão (PT/ES), em 18/08/2021.
(Avulso Nº 65)
PRIORIDADE
5 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 282/2020 - do Sr. Marcelo Ramos - que "estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 24 de 1957.
RELATOR: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES), em 11/08/2021.
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES), em 18/08/2021.
(Avulso Nº 91)
6 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 263/2019 - do Sr. João Daniel e outros - que "modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
(Avulso Nº 105)
7 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 238/2020 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "autoriza o governo Federal a anistiar temporariamente dividas tributárias federais de Micro e Pequenas Empresas e MEI no montante máximo de R$5.000,00 acumuladas até 31/12/2020".
RELATOR: Deputado HELDER SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 108)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62779