Ferramentas permitem fiscalização do orçamento pelo cidadão - 28/09/2022
1O acompanhamento da execução do orçamento federal por vezes parece uma tarefa distante do cidadão. Mas ferramentas simples, nas páginas da Câmara e do Senado na internet, podem tornar mais acessível a fiscalização de como o governo organiza as despesas e destina recursos para o custeio da máquina pública e o investimento em diferentes áreas. Nesta edição do Economia Direta, a jornalista Silvia Mugnatto explica como funcionam as buscas proporcionadas pela página Fiscalize, na Câmara dos Deputados, e Siga Brasil, no Senado Federal.
Pela página Fiscalize, é possível saber, por exemplo, como uma emenda parlamentar ao orçamento chegou a determinado município e para qual obra pública. Há também relatórios por partido e órgão concedente.
Pela página Siga Brasil, a busca pode ser feita por temas. E, a cada tema pesquisado, o cidadão pode saber os recursos previstos para cada programa e também o que está bloqueado pelo governo para ajuste nas contas, o chamado contingenciamento.
Além das ferramentas que permitem a fiscalização da execução do orçamento em curso, o cidadão também pode acompanhar as discussões para o orçamento de 2023. Neste momento em que deputados e senadores avaliam o projeto de lei orçamentária para o ano que vem, a Comissão Mista de Orçamento tem um cronograma de atividades e audiências públicas, bem como de votação de relatórios, para a discussão das receitas e despesas previstas. A votação final do orçamento pelo Congresso está prevista para 19 de dezembro.
Apresentação - Ana Raquel Macedo e Silvia Mugnatto
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