Infra em 1 minuto: As perspectivas para a tributação de combustíveis em 2023
0O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança neste sábado (4.fev.2023) mais um episódio do programa “Infra em 1 minuto”. Em análises semanais, Pedro Rodrigues, sócio da consultoria, fala sobre os principais assuntos que marcaram a semana no setor de energia.
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Neste 31º episódio, Pedro Rodrigues fala sobre as perspectivas para a tributação de combustíveis em 2023. A expectativa é que a decisão sobre o regime tributário dos combustíveis para o restante deste ano seja tomada em conjunto com a nova diretoria da Petrobrás.
Com a alta no preço dos combustíveis em 2022, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei Complementar 194, que requalificou bens e serviços associados à combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, como essenciais. A lei colocou um teto no ICMS e garantiu a isenção dos impostos federais, PIS, Cofins e a CIDE sobre os produtos até 31 de dezembro de 2022.
Leia a reportagem no Poder360:
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