Legislação Participativa - Discriminação por identidade de gênero ou orientação sexual - 21/05/2019

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TEMA: "Debate sobre a discriminação ou preconceito quanto à identidade de gênero ou orientação sexual."


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h


Origem: Requerimento nº 30/19 - de autoria da Deputada Erika Kokay.

Expositores:

Deborah Duprat - Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (confirmada)

Paulo Iotti - Advogado Constitucionalista;

Aliança Nacional LGBT;

Daniela da Silva Santa Brígida - Vice-presidente do CNDC/LGBT - Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (confirmada);

Raquel Castro - Presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da OAB (confirmada); e

Henrique Elias - Representante da Associaçao Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travetis e Transexuais. (confirmado)



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