Participação Popular - Regulamentação dos produtos alimentícios artesanais - 16/12/19
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Os alimentos artesanais e tradicionais sempre estiveram à mesa de uma boa parte dos brasileiros: doces, queijos, embutidos e outros. As receitas do interior, às vezes passadas através de gerações, muitas vezes representam a economia familiar. A pequena escala é a marca comum desses produtos que ganham o mercado e são reconhecidos regionalmente, especialmente pela qualidade.
Muitos produtores de alimentos artesanais se mantem na informalidade e não conseguem se estabelecer como negócio. Em 2018, uma pesquisa realizada pela CNA apontou que 56% dos produtores de alimentos artesanais têm dificuldades em atender as exigências legais quanto à produção e ao processamento.
Devido a necessidade de regulamentação desses produtos, a Câmara dos Deputados tem discutido o projeto de lei que cria um Marco Regulatório dos Produtos Alimentícios Artesanais e a ampliação do Selo Arte para produtos de origem animal e vegetal.
A proposta é ter uma legislação específica para produção artesanal, sem perder as características e as boas práticas sanitárias.
No Participação Popular, debateremos esse cenário e as perspectivas no país.
Participam:
• Luiz Carlos Rebelatto dos Santos - Analista Técnico na Unidade de Competitividade no Sebrae Nacional
• Terezinha Maria de Araújo – produtora artesanal de doces e licores
• Paulo Horácio - produtor artesanal de embutidos e defumados
Apresentação – Paulo José Cunha
Direção – Iroã Simões
Reportagem – Marcelo Westphalem
Produção – Rosana Ferreira
Esse programa vai ao ar na segunda-feira, ao vivo, das 13h às 14h, na TV Câmara, no portal Câmara Notícias (http://tv.camara.leg.br) e no canal da Câmara dos Deputados no YouTube.