PL 6461/19 - Estatuto do Aprendiz - Apresentação do Plano de Trabalho e Requerimentos - 08/12/2021
13Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências"
A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Marco Bertaiolli;
B - Deliberação de Requerimentos (apresentados até 24hs antes do início da reunião)
PROPOSTAS PREVISTAS
REQ 1/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE);Fundação Roberto Marinho (FRM);Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (FEBRAEDA);Ensino Social Profissionalizante (ESPRO);Centro Salesiano do Aprendiz (CESAM); Itaú Social; UNICEF
Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
REQ 2/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Confederação Nacional da Indústria (CNI); Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF); Confederação Nacional do Comércio (CNC); Confederação Nacional do Transporte (CNT); Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
REQ 3/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Com os seguintes convidados. Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC); Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT); Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR).
Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
REQ 4/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:Guilherme Afif Domingos – Assessor Especial do Ministério da Economia; ? Erika Medina Stancioli – Auditora-Fiscal do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência; ? Dr. Ricardo Tadeu Marques da Fonseca – Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho – 9ª Região (TRT/PR); ? Marcelo Gallo – Superintendente de Administração e Finanças do CIEE; *CD215602166700* Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Marco Bertaiolli Para verificar a assinatura, acesse https://infoleg-autenticidade-assinatura.camara.leg.br/CD215602166700 CÂMARA DOS DEPUTADOS ? Representante do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); ? Representante da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil; ? Representante do Ministério da Educação.
Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
REQ 5/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Com os seguintes convidados: Magazine Luíza S/A; ? Unilever Brasil; ? Arcos Dorados Holdings Inc. – Mc’Donalds Latino America; ? Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN.
Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
REQ 6/2021 - Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados: Ministério Público do Trabalho (MPT); Tribunal Superior do Trabalho (TST); Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região (TRT/SP); Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT); Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).
Autor: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/64439