Poder Explica: Saiba como funciona o Bolsa Família
O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda na história do Brasil, completa 20 anos nesta 6ª feira (20.out.2023). Chega atualmente para 21,5 milhões de famílias. O benefício médio é R$ 687. Custou R$14,6 bilhões em setembro de 2023 ao governo federal.
O benefício assistencial foi estabelecido por medida provisória no 1º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Congresso aprovou as regras em janeiro de 2004. Resultou na lei nº 10.836. Foi revogada em dezembro de 2021 no governo de Jair Bolsonaro (PL). O Auxílio Emergencial, antes provisório e adotado durante a pandemia de covid-19, passou a substituir o Bolsa Família. A lei nº 14.601, de junho de 2023, restabeleceu o nome anterior.
Leia a reportagem no Poder360: https://www.poder360.com.br/governo/bolsa-familia-completa-20-anos-entenda-o-que-e-e-como-funciona/.
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