Trabalho, Admin. e Serviço Público - Reunião para votação de propostas legislativas - 08/05/2019
6Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - Reunião Deliberativa
LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h
TEMA: "Reunião deliberativa."
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 34/2019 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer que seja encaminhado ao TCU - Tribunal de Contas da União, consulta sobre a possibilidade de Estados e Municípios serem impedidos de receber repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador, destinados aos Fundos Especiais de Trabalho nos Estados e Municípios, em virtude de pendencias nas prestações de contas de convênios anteriores, ainda em analise no Ministério e/ou TCU, conforme detalhes na justificativa".
2 -
REQUERIMENTO Nº 35/2019 - do Sr. Bohn Gass - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o Projeto de Lei Nº 370/19 que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo".
3 -
REQUERIMENTO Nº 36/2019 - do Sr. Lucas Gonzalez - que "requer a realização de Audiência Pública para debater maneiras de estimular à empregabilidade dos jovens do Brasil".
4 -
REQUERIMENTO Nº 37/2019 - do Sr. Silvio Costa Filho - que "requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Educação, para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas que tratem do desemprego da Juventude no Brasil".
5 -
REQUERIMENTO Nº 38/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da fiscalização ambiental e a conservação dos recursos naturais no país e esclarecer a proposta do governo de "fazer uma limpa no IBAMA e no ICMBio"".
6 -
REQUERIMENTO Nº 39/2019 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a convocação do Ministro da Educação Sr. Abraham Weintraub, em data a ser agendada, para expor os motivos e justificativas para a realização de cortes nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino, bem como apresentar o plano de trabalho e metas do referido Ministério".
7 -
REQUERIMENTO Nº 40/2019 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a CFFC para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020".
8 -
REQUERIMENTO Nº 41/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o bloqueio de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais; e os impactos que resultarão de tal medida para o regular funcionamento dessas instituições".
9 -
REQUERIMENTO Nº 42/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a criação de Subcomissão para realizar o diagnóstico e o acompanhamento dos mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo, bem como para discutir e aperfeiçoar políticas públicas para o enfrentamento a tal prática criminosa".
10 -
REQUERIMENTO Nº 43/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer que esta Comissão faça o acompanhamento das etapas e procedimentos referentes ao processo de reestruturação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A".
11 -
REQUERIMENTO Nº 44/2019 - da Sra. Erika Kokay - que "requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Poder Executivo com vistas ao detalhamento das etapas e procedimentos relativos aos estudos do processo de reestruturação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: