Uso maior de plebiscitos qualificaria nossa democracia?
26A maioria das mudanças em nosso País é decidida via Congresso Nacional, por meio de leis e emendas propostas e votadas pelos deputados e senadores. Entretanto, existem dois mecanismos de consulta popular para saber a opinião do povo sobre algum assunto: o referendo e o plebiscito.
No caso de um referendo, o Congresso Nacional apresenta à população um projeto pronto, e cabe aos eleitores acatar ou rejeitar a proposta. Em 2005, por exemplo, a população teve que decidir sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munição em todo o território nacional, a maioria votou não.
O plebiscito é uma forma de consulta popular em que os cidadãos são provocados antes de uma lei ser constituída. Em 1993, a jovem democracia brasileira teve que passar por essa escolha sobre a forma de governo do País. O Brasil escolheu a república presidencialista, que é o nosso atual sistema de governo.
Essa questão da consulta popular foi trazida pelo candidato à presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, em entrevista ao Jornal Nacional. O ex-ministro defendeu a adoção de um “plebiscito programático” para solucionar os problemas políticos de difícil definição.
Afinal, a maior participação popular nas decisões qualificaria nossa democracia? Ou há o risco de enfraquecer o Congresso Nacional? No episódio desta quinta-feira, 25, vamos analisar essa questão numa conversa com Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper.