Ao vivo: Acompanhe sessão da Câmara dos Deputados
382A Câmara dos Deputados pode votar nesta 2ª feira (8.nov.2021) projeto de lei que regula o mercado de carbono (PL 2.148 de 2015).
O projeto é parte do que o governo brasileiro apresentou na COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que acontece em Glasgow, na Escócia, até a próxima semana.
Eis o que pode ser votado hoje:
Ministério do Trabalho (MP 1.051 de 2021) — cria o Ministério do Trabalho e Previdência e até 13 secretarias;
Vacinas (MP 1.059 de 2021) — trata de medida excepcional sobre aquisição de vacinas e insumos, e contratação de bens e serviços de logística durante a pandemia;
Internet (MP 1.060 de 2021) — trata da garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública;
Vagas de juiz (PL 5.977 de 2019) — trata da transformação de cargos vagos de juiz federal substituto no quadro permanente da Justiça Federal em cargos de juiz dos tribunais regionais federais;
Adulteração de placa (PL 5.385 de 2019) — inclui a adulteração de sinal identificador de veículo no Código Penal;
Entregadores (PL 1.665 de 2020) — trata dos direitos dos entregadores de aplicativos durante a pandemia;
Microempresas (PLP 149 de 2019) — confere representatividade às empresas de pequeno porte no Comitê Gestor do Simples Nacional;
Turismo (PL 2.380 de 2021) — trata do funcionamento e operações do Fungetur (Fundo Geral de Turismo).
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