Comissão de Saúde - Discussão e votação de propostas - 20/09/2023
7420/09/2023
Comissão de Saúde
TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 09h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 228/2023 - do Sr. Zé Vitor - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o atraso nos pagamentos, por parte dos planos de saúde, aos hospitais privados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ZÉ VITOR (PL-MG), DEP. DR. FREDERICO (PATRIOTA-MG), DEP. ALICE PORTUGAL (PCDOB-BA) E DEP. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO-RO).
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ELIANE BRAZ E GEOVANIA DE SÁ E PELOS DEPUTADOS FREDERICO, DR.FERNANDO MÁXIMO E JORGE SOLLA.
2 -
REQUERIMENTO Nº 229/2023 - da Sra. Enfermeira Ana Paula - que "requer informações a Ministra da Saúde sobre a aplicação efetiva da Portaria SCTIE nº 13 de 19 de abril de 2021".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ENFERMEIRA ANA PAULA (PDT-CE).
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ALICE PORTURGAL E PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.
3 -
REQUERIMENTO Nº 230/2023 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a realização da visita técnica ao Hospital São João Batista e ao Hospital São Sebastião, localizados em Viçosa, MG".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ANA PIMENTEL (PT-MG).
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JORGE SOLLA.
4 -
REQUERIMENTO Nº 231/2023 - da Sra. Rosângela Moro - (REQ 132/2023) - que "requer a inclusão de participante em Audiência Pública no âmbito da Comissão de Saúde para debater o impacto das redes sociais na autoestima e saúde mental de crianças e adolescentes"
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS GEOVANIA DE SÁ E ENFERMEIRA ANA PAULA E PELOS DEPUTADOS DR. FREDERICO E DR. FRANCISCO.
5 -
REQUERIMENTO Nº 232/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer realização de Visita Técnica dos membros da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras - SUBRARAS, aos 4 (quatro) Centros de Referência em Doenças Raras do Estado de São Paulo".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ROSÂNGELA MORO (UNIÃO-SP).
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO DR.FERNANDO MÁXIMO.
6 -
REQUERIMENTO Nº 233/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a infraestrutura de conectividade para acesso à saúde".
APROVADO. SUSCRITO PELAS DEPUTADAS ADRIANA VENTURA, ELIANE BRAZ, GEOVANIA DE SÁ E ENFERMEIRA ANA PAULA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, AUGUSTO PUPPIO, ZÉ VITOR, JORGE SOLLA, DR. FREDERICO E DIMAS GADELHA.
7 -
REQUERIMENTO Nº 234/2023 - da Sra. Dra. Alessandra Haber e outros - que "requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS GEOVANIA DE SÁ E ENFERMEIRA ANA PAULA.
8 -
REQUERIMENTO Nº 235/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir a experiência prática do uso de ferramentas digitais para o acompanhamento do paciente".
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. ADRIANA VENTURA (NOVO-SP).
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, DR. FREDERICO E DIMAS GADELHA.
9 -
REQUERIMENTO Nº 236/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para debater Telemedicina, Telessaúde e Saúde Digital (Subtele), para discutir acesso a ferramentas digitais de diagnóstico".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADAS ENFERMEIRA ANA PAULA, ADRIANA VENTURA E PELOS DEPUTADOS PAULO FOLETTO, AUGUSTO PUPPIO, JORGE SOLLA, DR. FREDERICO, DIMAS GADELHA E ZÉ VITOR.
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