Comissão de Viação e Transportes - Discussão e votação de propostas - 15/06/2021
19TEMA: "Discussão e Votação de Propostas"
LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 09h30min
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 43/2021 - do Sr. Fábio Ramalho - (REQ 41/2021) - que "em aditamento ao requerimento nº41/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública".
2 -
REQUERIMENTO Nº 45/2021 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater a modelagem da ligação seca entre os municípios de Santos e Guarujá".
3 -
REQUERIMENTO Nº 46/2021 - do Sr. Charlles Evangelista - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o elevado preço dos combustíveis no país".
4 -
REQUERIMENTO Nº 47/2021 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes com o objetivo de debater o modelo ferroviário da malha interna do Porto de Santos".
5 -
REQUERIMENTO Nº 48/2021 - do Sr. Herculano Passos - (REQ 41/2021) - que "requer a inclusão de convidado na Audiência Pública que debaterá o PL 3819/20".
6 -
REQUERIMENTO Nº 49/2021 - do Sr. Paulo Ganime - (REQ 41/2021) - que "requer inclusão de convidados na audiência pública convocada por meio do Requerimento nº 41/2021, para debater o PL 3819/2020, sobre os critérios de outorga mediante autorização para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGENTE
7 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 567/2019 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 794/2018) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho de Ministros da República da Albânia, assinado em Brasília, em 4 de novembro de 2015".
RELATOR: Deputado CORONEL TADEU.
PARECER: pela aprovação.
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA
8 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.091/2018 - do Sr. Hugo Leal - que "susta os efeitos do parágrafo 3º do artigo 2º da Resolução Normativa (RN) 13/2016 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Bosco Costa e Lucas Gonzalez, em 09/10/2019.
Apresentou voto em separado o Deputado Bosco Costa, em 23/10/2019.
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