CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA - Reunião Deliberativa - 04/12/2018 - 15:55
15COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 04/12/2018
LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min
A -
Redações Finais:
1 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.206/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1885/2009) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
2 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.229/2009 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 1617/2009) - que "aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Panamericana S.A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.946/2010 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 2453/2010) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Amigos da Cidade de Iuiu a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iuiu, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
4 -
PROJETO DE LEI Nº 52/2011 - do Sr. Assis do Couto - que "institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.092/2013 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 579/2013) - que "aprova o ato que renova a permissão outorgada à Empresa Sergipana de Radiodifusão Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Aracaju, Estado de Sergipe".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
6 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.588/2014 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 802/2014) - que "aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Tobias Barreto - ARACOTOB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tobias Barreto, Estado de Sergipe".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
7 -
PROJETO DE LEI Nº 7.867/2014 - do Sr. Vicentinho - que "assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.313, de 1991.
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
COM 01 (UMA) EMENDA DE REDAÇÃO.
8 -
PROJETO DE LEI Nº 2.081/2015 - do Sr. Vicentinho - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey (DJ) Profissional".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
9 -
PROJETO DE LEI Nº 6.575/2016 - da Sra. Carmen Zanotto - que "altera a Lei nº 7.853, de 24 de julho de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Inclui especificidades inerentes ao autismo no censo demográfico a partir de 2018. Altera a Lei nº 13.146, de 2015.
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
10 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 613/2017 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 5/2015) - que "aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.
11 -
PROJETO DE LEI Nº 7.289/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere o título de Capital Nacional do Ovo ao munícipio de Bastos, no Estado de São Paulo".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
12 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 999/2018 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - (TVR 237/2018) - que "aprova o ato que autoriza a Associação Independência do Distrito do Bezerra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado FÁBIO TRAD.