Deputada comemora reprogramação de obras em andamento - 19/04/2024 #PainelEletrônico
A Câmara discute os efeitos da lei que instituiu o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas na Educação Básica, Profissionalizante e na Saúde. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu a audiência pública e acompanha o tema há cinco anos, comemora o fato de que a nova lei permite a reprogramação das obras em andamento, com a adequação de valores, já que muitas estão deterioradas por estarem paradas. De acordo com a parlamentar, os principais desafios na análise dos projetos são a falta de escrituras dos terrenos e a falta de equipes técnicas nos municípios.
Veja ainda a entrevista com a deputada Dilvanda Faro (PT-PA). Sessão solene vai homenagear, no Dia dos Povos Indígenas, os 35 anos de fundação da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira. A deputada Dilvanda Faro destaca conquistas da comunidade indígena, como o acesso a benefícios como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida, além do anúncio, pelo governo federal, de homologações de terras indígenas. A parlamentar salienta a importância de ter um governo comprometido com as causas dos povos indígenas, e aponta a importância da implementação de políticas pública – na área de saúde, por exemplo, ela sonha com um hospital para os povos indígenas.
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