Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - Discussão e votação de propostas - 23/06
8Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
TEMA: "Discussão e votação de proposições"
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h
A -
Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 34/2021 - do Sr. Helder Salomão - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 32/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Helder Salomão (PT/ES), em 16/06/2021.
2 -
REQUERIMENTO Nº 35/2021 - do Sr. Zé Neto - que "requer o aditamento ao requerimento nº REQ 29/2021 CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública".
3 -
REQUERIMENTO Nº 36/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para tratar dos avanços e desafios desde a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima".
4 -
REQUERIMENTO Nº 37/2021 - do Sr. Totonho Lopes - (PDL 340/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, para debater o Projeto de Decreto Legislativo nº 340 de 2020".
B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:
URGENTE
5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.164/2018 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 584/2018) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática Federal da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 11 de abril de 2018".
RELATORA: Deputada JOENIA WAPICHANA.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 60)
6 -
PROJETO DE LEI Nº 1.189/2020 - dos Srs. Helder Salomão e Carlos Zarattini - que "estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados". (Apensados: PL 1261/2020 (Apensados: PL 2057/2020 (Apensado: PL 2656/2020 (Apensados: PL 2890/2020, PL 3848/2020 e PL 4296/2020)), PL 4357/2020, PL 4526/2020, PL 4754/2020 e PL 1172/2021), PL 1618/2020 (Apensado: PL 2404/2020), PL 2518/2020, PL 2941/2020, PL 3474/2020 e PL 1721/2020)
RELATOR: Deputado HERCÍLIO COELHO DINIZ.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1261/2020, do PL 1618/2020, do PL 1721/2020, do PL 2518/2020, do PL 2941/2020, do PL 3474/2020, do PL 2057/2020, do PL 4357/2020, do PL 4526/2020, do PL 4754/2020, do PL 1172/2021, do PL 2404/2020, do PL 2656/2020, do PL 2890/2020, do PL 3848/2020, e do PL 4296/2020, apensados, com Substitutivo.
(Avulso Nº 65)
PRIORIDADE
7 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 246/2020 - do Sr. Pastor Gil - que "institui o complexo geoeconômico e social do Matopiba, nos termos do art. 43 da Constituição Federal e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CAPITÃO FÁBIO ABREU.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator, em 26/05/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI), em 09/06/2021.
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), em 16/06/2021.
(Avulso Nº 47)
8 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2020 - do Sr. Helder Salomão - que "altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 - Simples Nacional para conceder isenção Tributária para Micro Empreendedor Individual e Micro e Pequenas Empresas em situação de emergência sanitária".
RELATOR: Deputado OTTO ALENCAR FILHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 64)
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Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/62007