DIREITOS HUMANOS E MINORIAS - Reunião Deliberativa - 30/10/2018 - 15:52

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Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Reunião Deliberativa

A - Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 103/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública com a presença de representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos".


2 -
REQUERIMENTO Nº 104/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para debater o desaparecimento e o tráfico de pessoas no Brasil".


3 -
REQUERIMENTO Nº 105/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para discutir a política nacional para imigrantes e refugiados e os instrumentos internacionais que regulamentam o tema".


4 -
REQUERIMENTO Nº 106/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública sobre "As perspectivas para a democracia e os direitos humanos"".


5 -
REQUERIMENTO Nº 107/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir a efetividade do processo participativo das comunidades tradicionais nos procedimentos de licenciamento ambiental".


6 -
REQUERIMENTO Nº 108/18 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional Dia da Luta da População em Situação de Rua".


7 -
REQUERIMENTO Nº 109/18 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de reunião de trabalho para tratar da proteção aos direitos das crianças e adolescentes no futebol".


8 -
REQUERIMENTO Nº 110/18 - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de audiência pública para se discutir o aumento dos crimes por intolerância política". #TVCâmara #CâmaraDosDeputados #Política



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