Fake news e disseminação de ódio nas redes - Comunicação - 04/05/2023
44A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (4) a disseminação de fake news e de discursos de ódio na internet. A audiência será realizada a partir das 10 horas, no plenário 11.
"O Estado Democrático de Direito prevê, como seu fundamento primeiro, a pluralidade de ideias e política", afirma a deputada Carol Dartora (PT-PR), ressaltando que a liberdade de expressão também é uma garantia fundamental, prevista na Constituição.
Carol Dartora, que pediu a realização da audiência pública, alerta, no entanto, que é perigoso usar esses princípios constitucionais para justificar a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e antidemocráticos. "A propagação de desinformação e desses discursos podem levar, inclusive, a ataques antidemocráticos, como foi o caso de 8 de janeiro, ocorrido em Brasília", exemplificou.
Segundo a deputada, o combate à desinformação é responsabilidade do Poder Público, "o qual deve estar atento à responsabilização de práticas criminosas de propagação de ódio".
O debate sobre notícias falsas tem mobilizado a Câmara nas últimas semanas, na expectativa da votação do projeto que regulamenta o assunto (PL 2630/20). O tema é polêmico e não tem consenso entre os deputados.
Debatedores
Entre os convidados para a audiência desta quinta está a diretora de campanhas da Avaaz, Laura Belles de Moraes. A entidade foi a responsável pela homenagem às vítimas de violência nas escolas, instalada nesta terça-feira (2) em frente ao Congresso Nacional.
Uma pesquisa encomendada pela Avaaz mostra que “uma ampla maioria” dos entrevistados acha que a falta de regulação da internet contribuiu para os recentes ataques nas escolas.
Também foram convidados para participar do debate:
- o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, João Brant;
- o diretor-executivo do Instituto Vero, Caio Machado;
- a coordenadora do Centro de Referência Legal do Artigo 19, Raquel da Cruz Lima;
- o representante da Coalizão Direitos na Rede Paulo Rená;
- o representante do Diracom - Direito à Comunicação e Democracia, Bruno Marinoni; e
- a representante do Intervozes Viviane da Rosa Tavares,
Da Redação - ND
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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Comissão de Comunicação
Tema: Fake news e disseminação de ódio nas redes
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 04/05/2023 às 10:21
Informações: (REQ 16/2023 CCOM, da deputada Carol Dartora; REQ 17/2023 CCOM, da deputada Carol Dartora)
1) JOÃO BRANT (Confirmado)
Secretário de Políticas Digitais
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
2) CAIO MACHADO (Confirmado)
Diretor-Executivo
Instituto Vero
3) RAQUEL DA CRUZ LIMA (Confirmado)
Coordenadora do Centro de Referência Legal
Artigo 19
4) PAULO RENÁ (Confirmado)
Representante
Coalizão Direitos na Rede
5) BRUNO MARINONI (Confirmado)
Representante
DIRACOM - Direito à Comunicação e Democracia
6) LAURA BELLES DE MORAES (Confirmado)
Diretora de Campanhas
AVAAZ
7) VIVIANE DA ROSA TAVARES (Confirmado)
Representante
Intervozes
Veja mais: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/67863