Fiscalização Financeira e Controle - Análise de emendas à LDO e votação de requerimentos - 13/07/21
TEMA: "Deliberação emendas PLDO 2022 e proposições"
LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h
A - Deliberação das sugestões de Emendas da CFFC ao PLDO 2022.
B - Requerimentos:
1 -
REQUERIMENTO Nº 163/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a investigação conduzida pela CGU sobre suspeitas de corrupção na compra de vacinas no Ministério da Saúde".
2 -
REQUERIMENTO Nº 165/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, para comparecer à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC a fim de prestar esclarecimentos sobre a Nota Oficial, assinada pelo Ministro e pelos Comandantes da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, publica no dia 07 de julho de 2021".
3 -
REQUERIMENTO Nº 145/2021 - do Sr. Elias Vaz - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para que sejam esclarecidas o envolvimento da empreiteira MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES em denúncias de trabalho escravo"
4 -
REQUERIMENTO Nº 153/2021 - do Sr. Aluisio Mendes - que "requer formulação de convite ao Sr.Juliano Alcântara Noman, Diretor Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e representante das empresas aéreas TAM, GOL e AZUL para prestarem esclarecimentos sobre a diminuição da malha aérea no Estado do Maranhão".
5 -
REQUERIMENTO Nº 160/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Luiz Eduardo Ramos sobre a visita oficial do Diretor da CIA, Sr. William J. Burns ao Presidente Bolsonaro e autoridades do governo em Brasília".
6 -
REQUERIMENTO Nº 161/2021 - do Sr. Jorge Solla - (PFC 136/2017) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a solicitação contida na PFC 136/2017, referente à BR-040".
7 -
REQUERIMENTO Nº 162/2021 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para que seja aberto ao público debate sobre as responsabilidades do Governo Federal em razão da Pandemia do covid-19"
8 -
REQUERIMENTO Nº 164/2021 - do Sr. Delegado Pablo - (REQ 14/2021) - que "requer a inclusão de convidado no requerimento nº 14/2021, que requer realização de Audiência Pública para discutir a qualidade operacional dos serviços prestados pelas empresas de telefonia e a solução das reclamações registradas no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)".
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