Legislação Penal e Processual Penal - Meios de provas e infiltração de agentes - 16/05/2019 - 10:15

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1 ) Audiência Pública - Temas propostos no Roteiro de Trabalho.

Tema 8: Equipes conjuntas (MPF e PF); meios de provas (escutas, intercepção, cadeia de custódia e etc.); infiltração de agentes.


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h30min

Participação dos seguintes convidados:

ISAC BARCELOS, Associação Nacional dos Procuradores da República (Req. 16/2019 - Dep. Capitão Augusto) - confirmado;

WALTER WALTENBERG, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Req. 20/2019 - Dep. Coronel Chrisóstomo) - confirmado;

ALEXANDRE KAISER RAUBER, Defensor Público Federal (Req. 25/2019 - Dep. Marcelo Freixo) - confirmado;

FERNANDA REGINA VILARES, Coordenadora-Geral em Matéria Penal - Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do MJSP (em substituição ao Procurador Wladimir Aras) (Req. 18/2019 - Dep. Carla Zambelli) - confirmada;

GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO, Advogado e Professor de Direito (Req. 24/2019 - Dep. Marcelo Freixo) - confirmado; e

DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA, Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Req. 05/2019 - Dep. Marcelo Freixo).

2) Deliberação de Requerimentos.


A -
Requerimentos:


1 -
REQUERIMENTO Nº 26/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho".


2 -
REQUERIMENTO Nº 27/2019 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho".


3 -
REQUERIMENTO Nº 28/2019 - da Sra. Margarete Coelho - que "requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho".



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